Importância do BPC na Escola

O governo federal divulgou, pela primeira vez desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, em 2023, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola. O pareamento dos dados estava atrasado desde 2022.

Dados Atualizados

Em 2024, o índice de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que recebem o benefício e estão matriculadas na escola chegou a 83%. O número corresponde a 870.093 jovens. Isso é o maior índice da história desde que o Programa BPC na Escola começou, em 2007.

O que é o BPC?

O BPC é um benefício pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber o benefício, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, ou seja, de R$ 379,5. O valor do benefício equivale a um salário mínimo: R$ 1.518.

Monitoramento e Inclusão

Os dados do BPC e do Censo Escolar são considerados fundamentais para o acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes de baixa renda e com deficiência. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o monitoramento permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação.

Cruzamento de Dados

O cruzamento é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2025, o atraso no pareamento foi destacado.

Consequências do Atraso

Na época, o MDS disse que aguardava desde maio de 2024 parecer da Procuradoria Jurídica do Inep com regras para regular o acesso e o compartilhamento das bases de dados de beneficiários com deficiência.

A pasta também informou em nota que, “somente após a realização dos Pareamentos pelo INEP/MEC, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e realizar a inserção no Sistema BPC na Escola, para possibilitar que as equipes técnicas dos municípios e do Distrito Federal realizem a aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras do Programa BPC na Escola”.

Importância de Manter os Dados Atualizados

Entenda a importância de manter os dados atualizados para não perder o BPC. No último pareamento divulgado, realizado em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários do BPC com deficiência, entre 0 e 18 anos. Do total, cerca de 70% foram identificados com registro de matricula em escola e 149.879 beneficiários estavam sem registro de matrícula.

Em 2008, ano que o pareamento começou a ser feito, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice chegou a 65,3%.

Fonte: g1 > Educação