Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso online grátis de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho com Certificado

Name: Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho
Availability: InStock
Author: Adlas Cursos Online

Curso gratuito de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares.

📘 Curso Online Grátis

✅ Válido em todo Brasil

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Sobre o curso

Este curso oferece uma análise aprofundada da Reforma Trabalhista no Brasil, abordando as alterações trazidas pela Lei 13.467 de 2017 e seus impactos nas relações de trabalho. Desenvolvido para profissionais que buscam o domínio técnico da legislação trabalhista, o conteúdo explora mudanças no contrato de trabalho, jornada, remuneração, negociação coletiva e direitos fundamentais. A estrutura técnica e detalhada capacita os alunos para a aplicação prática dos conceitos, prevenindo passivos trabalhistas e otimizando a gestão de pessoas de acordo com os posicionamentos jurisprudenciais mais recentes dos tribunais superiores.

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Compreender a evolução histórica e os fundamentos jurídicos da Lei 13.467 de 2017.

Identificar as alterações na caracterização do vínculo empregatício e nos contratos atípicos.

Analisar os novos regimes de jornada de trabalho, incluindo banco de horas e regime de tempo parcial.

Diferenciar os componentes da remuneração e a natureza jurídica das parcelas pagas ao empregado.

Aplicar as regras relativas ao teletrabalho, trabalho intermitente e terceirização de atividades.

Executar rescisões contratuais em conformidade com as novas modalidades extintivas.

Avaliar a prevalência do negociado sobre o legislado e a atuação das entidades sindicais.

Implementar rotinas de compliance trabalhista para mitigação de riscos contratuais e processuais.

PÚBLICO-ALVO

Advogados e consultores jurídicos que atuam no segmento trabalhista e corporativo.

Gestores de recursos humanos, diretores administrativos e profissionais de departamento pessoal.

Auditores, analistas de compliance e consultores de processos empresariais.

Magistrados, servidores da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público e defensores públicos.

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado agora!

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho (229 KB)
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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Módulo 1

Módulo 2: Módulo 2

Módulo 3: Módulo 3

Módulo 4: Módulo 4

Módulo 5: Módulo 5

Módulo 6: Módulo 6

Módulo 7: Módulo 7

Módulo 8: Módulo 8

Módulo 9: Módulo 9

Módulo 10: Módulo 10

Módulo 11: Módulo 11

Módulo 12: Módulo 12

Módulo 13: Módulo 13

Módulo 14: Módulo 14

Módulo 15: Módulo 15

Módulo 16: Módulo 16

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Como os alunos avaliaram esse curso

No Review Yet

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

O curso de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho da Adlas Cursos é reconhecido pelo MEC?

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Como funciona o certificado do curso de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho da Adlas?

O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.

Para quem é indicado o curso de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho

Quais são os pré-requisitos para realizar o curso na Adlas?

Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.

Curso online grátis de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho com Certificado

Curso gratuito de Reforma Trabalhista e Direito Material do Trabalho, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares.

Ideal para Prova de Títulos, Horas complementares e melhorar currículo.

Sobre o curso

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Módulo 1

Aula 1.1: Contexto Histórico e Pressupostos Sociais da Reforma Trabalhista

Aula 1.2: Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho Pós-Reforma

Aula 1.3: Autonomia da Vontade Individual e Livre Estipulação Contratual

Aula 1.4: Vigência da Lei Trabalhista no Tempo e Direito Adquirido

Aula 1.5: Harmonização entre Fontes do Direito do Trabalho e Cláusulas Contratuais

Módulo 2: Módulo 2

Aula 2.1: Alterações na Caracterização do Vínculo Empregatício

Aula 2.2: O Trabalho Intermitente e a Regulamentação do Artigo 452-A

Aula 2.3: Teletrabalho e o Regime de Trabalho Remoto

Aula 2.4: A Contratação do Trabalhador Autônomo e a Súmula Vinculante

Aula 2.5: A Terceirização da Atividade-Fim e Seus Impactos

Módulo 3: Módulo 3

Aula 3.1: Duração do Trabalho e a Nova Flexibilização da Jornada

Aula 3.2: O Banco de Horas Individual e a Compensação Mensal

Aula 3.3: A Jornada de Trabalho no Regime de 12×36 e Suas Peculiaridades

Aula 3.4: Supressão das Horas In Itinere e Tempo à Disposição

Aula 3.5: Intervalo Intrajornada e Indenização da Parcela Suprimida

Módulo 4: Módulo 4

Aula 4.1: Composição do Salário e Verbas Não Remuneratórias

Aula 4.2: Regime dos Prêmios, Abonos e Ajudas de Custo

Aula 4.3: Equiparação Salarial e Novos Requisitos Formais

Aula 4.4: Proteção ao Salário e Descontos Autorizados

Aula 4.5: O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória

Módulo 5: Módulo 5

Aula 5.1: Extinção do Contrato por Acordo Mutuo e o Artigo 484-A

Aula 5.2: Fim da Homologação Sindical e os Prazos de Quitação

Aula 5.3: Demissão Em Massa e a Dispensa Imotivada Individual

Aula 5.4: Planos de Demissão Voluntária ou Incentivada

Aula 5.5: Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Módulo 6: Módulo 6

Aula 6.1: O Artigo 611-A e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado

Aula 6.2: Direitos Indisponíveis e as Limitações do Artigo 611-B

Aula 6.3: Fim da Ultratividade das Normas Coletivas

Aula 6.4: A Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho

Aula 6.5: Procedimentos para Registro e Validade dos Acordos Coletivos

Módulo 7: Módulo 7

Aula 7.1: Dano Extrapatrimonial e a Mudança nos Direitos de Personalidade

Aula 7.2: Parâmetros de Tarifação e Julgamentos do STF

Aula 7.3: Cumulação de Danos Morais e Materiais na Justiça do Trabalho

Aula 7.4: Assédio Moral, Sexual e Riscos Ocupacionais Pós-Reforma

Aula 7.5: Prova do Dano Extrapatrimonial e Carga Probatória

Módulo 8: Módulo 8

Aula 8.1: Responsabilidade do Sócio Retirante e os Limites Temporais

Aula 8.2: O Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Aula 8.3: A Responsabilidade do Grupo Econômico

Aula 8.4: Fraudes nas Relações de Trabalho e a Ação do Ministério Público

Aula 8.5: Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho

Módulo 9: Módulo 9

Aula 9.1: Novas Formas de Contratação e Atipicidades

Aula 9.2: Regime de Tempo Parcial e Férias Proporcionais

Aula 9.3: Contrato de Trabalho para Aprendizes e Pessoas com Deficiência

Aula 9.4: Estágio Supervisionado e a Lei 11.788 de 2008

Aula 9.5: Trabalho Temporário sob a Nova Legislação

Módulo 10: Módulo 10

Aula 10.1: O Poder Diretivo e Regulamentar do Empregador

Aula 10.2: Aplicação de Sanções Disciplinares na CLT

Aula 10.3: Hipóteses de Justa Causa do Emprobado e do Empregador

Aula 10.4: Alteração Unilateral e Bilateral do Contrato de Trabalho

Aula 10.5: Cláusula de Incompetência, Não Concorrência e Confidencialidade

Módulo 11: Módulo 11

Aula 11.1: Normas de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho

Aula 11.2: O Adicional de Insalubridade e Periculosidade Pós-Reforma

Aula 11.3: Acidente de Trabalho e Estabilidade Provisória

Aula 11.4: Maternidade, Gestante e Ambientes Insalubres

Aula 11.5: Equiparação de Riscos Ocupacionais em Novas Modalidades de Trabalho

Módulo 12: Módulo 12

Aula 12.1: A Organização Sindical e o Princípio da Unicidade

Aula 12.2: Contribuição Assistencial e a Decisão do STF no Tema 935

Aula 12.3: Negociação Coletiva por Empresa x Negociação Coletiva por Categoria

Aula 12.4: O Papel da CIPA e Estabilidade dos Representantes

Aula 12.5: Solução Soluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas