Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Não. Os cursos da Adlas são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96, e não possuem reconhecimento pelo MEC. Eles são indicados para complementação curricular e comprovação de qualificação.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso de Noções de Direito Penal com Certificado

Name: Noções de Direito Penal
Availability: InStock

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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📘 Curso Online ou Apostila/PDF

⏱️ Carga horária de 80h

✅ Válido em todo Brasil

Sobre o curso

Explore o universo das ciências criminais com o curso de Noções de Direito Penal. Este guia completo oferece uma base sólida sobre a aplicação da lei, teoria do crime e penas, ideal para estudantes de direito, concurseiros e profissionais que buscam especialização técnica. Aprenda com profundidade sobre ilicitude, culpabilidade e as nuances do Código Penal Brasileiro.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 39,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

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Categorias Direito, Gratuito

Gratuito

Acesso gratuito a este curso

Nível

Intermediário
Total Inscritos

1
Duração

80 horas
Última Atualização

24/05/2026

Inscritos:1

Os princípios fundamentais que regem o Direito Penal brasileiro.
A estrutura da norma penal e sua aplicação no tempo e no espaço.
A teoria detalhada do crime, abrangendo tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
O estudo das penas, regimes de cumprimento e extinção de punibilidade.
Análise técnica dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Introdução e Princípios Fundamentais

Módulo 2: Teoria do Crime – Fato Típico

Módulo 3: Teoria do Crime – Ilicitude e Culpabilidade

Módulo 4: Penas e Suas Aplicações

Módulo 5: Concurso de Pessoas e de Crimes

Módulo 6: Crimes Contra a Pessoa

Módulo 7: Crimes Contra o Patrimônio

Módulo 8: Tópicos Especiais e Extensão

Como os alunos avaliaram esse curso

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Sobre o curso

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

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Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Introdução e Princípios Fundamentais

Sobre o certificado

Aula 1.1 Princípios Constitucionais do Direito Penal

Aula 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço

Aula 1.3 Interpretação e Analogia no Direito Penal

Aula 1.4 Conflito Aparente de Normas Penais

Módulo 2: Teoria do Crime – Fato Típico

Aula 2.1 Conceito Analítico de Crime e Conduta

Aula 2.2 Tipicidade Objetiva e Subjetiva

Aula 2.3 Relação de Causalidade e Nexo Físico

Aula 2.4 Consumação e Tentativa (Iter Criminis)

Módulo 3: Teoria do Crime – Ilicitude e Culpabilidade

Aula 3.1 Estado de Necessidade e Legítima Defesa

Aula 3.2 Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Aula 3.3 Culpabilidade: Imputabilidade e Potencial Consciência da Ilicitude

Aula 3.4 Exigibilidade de Conduta Diversa e Causas de Exclusão

Módulo 4: Penas e Suas Aplicações

Aula 4.1 Espécies de Penas: Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito

Aula 4.2 Regimes de Cumprimento e Progressão

Aula 4.3 Dosimetria da Pena e o Sistema Trifásico

Aula 4.4 Extinção da Punibilidade e Prescrição

Módulo 5: Concurso de Pessoas e de Crimes

Aula 5.1 Concurso de Pessoas: Coautoria e Participação

Aula 5.2 Concurso Material e Concurso Formal

Aula 5.3 Crime Continuado e Limites de Pena

Aula 5.4 Erro de Tipo e Erro de Proibição

Módulo 6: Crimes Contra a Pessoa

Aula 6.1 Homicídio e Suas Qualificadoras

Aula 6.2 Lesão Corporal e Formas Majoradas

Aula 6.3 Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria

Aula 6.4 Crimes Contra a Liberdade Pessoal

Módulo 7: Crimes Contra o Patrimônio

Aula 7.1 Furto e Suas Modalidades

Aula 7.2 Roubo e Extorsão

Aula 7.3 Estelionato e Outras Fraudes

Aula 7.4 Receptação e Apropriação Indébita

Módulo 8: Tópicos Especiais e Extensão

Aula 8.1 Crimes Contra a Administração Pública

Aula 8.2 Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

Aula 8.3 Legislação Penal Especial: Drogas e Desarmamento

Aula 8.4 Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)

Fontes de referência sugeridas para estudos complementares:

Como os alunos avaliaram esse curso