Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Não. Os cursos da Adlas são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96, e não possuem reconhecimento pelo MEC. Eles são indicados para complementação curricular e comprovação de qualificação.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso de Noções de Contratos no Direito Civil com Certificado

Name: Noções de Contratos no Direito Civil
Availability: InStock

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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📘 Curso Online ou Apostila/PDF

⏱️ Carga horária de 80h

✅ Válido em todo Brasil

Sobre o curso

Curso completo de Noções de Contratos no Direito Civil brasileiro, abordando desde a formação e princípios fundamentais até as espécies contratuais e extinção das obrigações, focado em capacitação profissional técnica.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 39,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Noções de Contratos no Direito Civil (120 KB)
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Categorias Direito, Gratuito

Gratuito

Acesso gratuito a este curso

Nível

Intermediário
Total Inscritos

4
Duração

80 horas
Última Atualização

24/05/2026

Inscritos:4

Fundamentos teóricos e princípios do Direito Contratual moderno.
Elementos de validade e formação do vínculo jurídico.
Classificação detalhada das diversas formas de contratos.
Regras específicas de contratos típicos como Compra e Venda e Prestação de Serviços.
Mecanismos de extinção, inadimplemento e responsabilidade civil contratual.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

Como os alunos avaliaram esse curso

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Curso de Noções de Contratos no Direito Civil com Certificado

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Sobre o curso

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O que vou aprender?

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90

Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Sobre o certificado

Aula 1.1: Conceito e Função Social do Contrato

Aula 1.2: Autonomia da Vontade e Consensualismo

Aula 1.3: Princípio da Boa-Fé Objetiva

Aula 1.4: Força Obrigatória e Relatividade dos Efeitos

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Aula 2.1: Pressupostos de Validade do Negócio Jurídico

Aula 2.2: A Fase de Negociações Preliminares

Aula 2.3: Proposta, Politação e Aceitação

Aula 2.4: Contrato Preliminar e Promessa de Contratar

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Aula 3.1: Contratos Unilaterais, Bilaterais e Gratuitos

Aula 3.2: Contratos Comutativos e Aleatórios

Aula 3.3: Contratos Típicos, Atípicos e de Adesão

Aula 3.4: Contratos Instantâneos e de Duração

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Aula 4.1: Vícios de Consentimento: Erro e Dolo

Aula 4.2: Coação e Estado de Perigo

Aula 4.3: Lesão e Fraude contra Credores

Aula 4.4: Nulidade Absoluta vs. Anulabilidade

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Aula 5.1: Extinção Normal e Execução do Contrato

Aula 5.2: Resilição Bilateral (Distrato) e Unilateral

Aula 5.3: Resolução por Inadimplemento e Onerosidade Excessiva

Aula 5.4: Cláusula Penal e Perdas e Danos

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Aula 6.1: Elementos e Estrutura da Compra e Venda

Aula 6.2: Restrições à Compra e Venda

Aula 6.3: Cláusulas Especiais da Compra e Venda

Aula 6.4: Contrato de Troca ou Permuta

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Aula 7.1: Contrato de Doação e suas Espécies

Aula 7.2: Restrições e Nulidades na Doação

Aula 7.3: Contrato de Prestação de Serviços

Aula 7.4: Empreitada e Responsabilidade do Empreiteiro

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

Aula 8.1: Contrato de Locação de Coisas

Aula 8.2: Comodato e Mútuo (Contratos de Empréstimo)

Aula 8.3: Contrato de Fiança e Garantias Pessoais

Aula 8.4: Mandato e Gestão de Negócios

Fontes de referência sugeridas para estudos complementares:

Como os alunos avaliaram esse curso