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Noções de Contratos no Direito Civil

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Sobre o curso

Curso completo de Noções de Contratos no Direito Civil brasileiro, abordando desde a formação e princípios fundamentais até as espécies contratuais e extinção das obrigações, focado em capacitação profissional técnica.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Sobre o certificado
Aula 1.1: Conceito e Função Social do Contrato
Aula 1.2: Autonomia da Vontade e Consensualismo
Aula 1.3: Princípio da Boa-Fé Objetiva
Aula 1.4: Força Obrigatória e Relatividade dos Efeitos

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

CERTIFICADO

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Noções de Contratos no Direito Civil

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Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Sobre o certificado

Aula 1.1: Conceito e Função Social do Contrato

Aula 1.2: Autonomia da Vontade e Consensualismo

Aula 1.3: Princípio da Boa-Fé Objetiva

Aula 1.4: Força Obrigatória e Relatividade dos Efeitos

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Aula 2.1: Pressupostos de Validade do Negócio Jurídico

Aula 2.2: A Fase de Negociações Preliminares

Aula 2.3: Proposta, Politação e Aceitação

Aula 2.4: Contrato Preliminar e Promessa de Contratar

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Aula 3.1: Contratos Unilaterais, Bilaterais e Gratuitos

Aula 3.2: Contratos Comutativos e Aleatórios

Aula 3.3: Contratos Típicos, Atípicos e de Adesão

Aula 3.4: Contratos Instantâneos e de Duração

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Aula 4.1: Vícios de Consentimento: Erro e Dolo

Aula 4.2: Coação e Estado de Perigo

Aula 4.3: Lesão e Fraude contra Credores

Aula 4.4: Nulidade Absoluta vs. Anulabilidade

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Aula 5.1: Extinção Normal e Execução do Contrato

Aula 5.2: Resilição Bilateral (Distrato) e Unilateral

Aula 5.3: Resolução por Inadimplemento e Onerosidade Excessiva

Aula 5.4: Cláusula Penal e Perdas e Danos

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Aula 6.1: Elementos e Estrutura da Compra e Venda

Aula 6.2: Restrições à Compra e Venda

Aula 6.3: Cláusulas Especiais da Compra e Venda

Aula 6.4: Contrato de Troca ou Permuta

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Aula 7.1: Contrato de Doação e suas Espécies

Aula 7.2: Restrições e Nulidades na Doação

Aula 7.3: Contrato de Prestação de Serviços

Aula 7.4: Empreitada e Responsabilidade do Empreiteiro

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

Aula 8.1: Contrato de Locação de Coisas

Aula 8.2: Comodato e Mútuo (Contratos de Empréstimo)

Aula 8.3: Contrato de Fiança e Garantias Pessoais

Aula 8.4: Mandato e Gestão de Negócios

Fontes de referência sugeridas para estudos complementares:

CERTIFICADO

Como solicitar seu certificado

Aviso Legal e Certificação do Curso Livre

Avaliação

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