Curso de Estatuto do Idoso com Certificado

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Atualizado em 26/07/2026
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✅ Válido em todo Brasil
⏱️ Carga horária de 20h a 280h

Ideal para Prova de Títulos, Horas complementares e melhorar currículo.

Gratuito
Acesso gratuito a este curso

Sobre o curso

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais e estudantes que buscam o domínio completo e aprofundado sobre o Estatuto do Idoso. A capacitação aborda desde os fundamentos constitucionais até a aplicação operacional das políticas públicas, mecanismos de proteção social, crimes em espécie e a defesa dos direitos da pessoa idosa. Com foco em conformidade legal, gestão de instituições de longa permanência, atuação no sistema de garantia de direitos e responsabilidade civil e criminal, este treinamento é ideal para quem necessita de fundamentação técnica sólida. Através de análises teóricas densas e contextualização prática, o participante compreenderá o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos conselhos de direitos, preparando-se para atuar de forma estratégica na formulação, execução e fiscalização de políticas voltadas ao envelhecimento populacional ativo e digno.

#Direitoshumanos #Terceiraidade #Idosos # Assistenciocial #Politicaspublicas

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📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Estatuto do Idoso – Legislação, Direitos e Aplicação Prática (203 KB)
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Público Alvo

  • Advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça.
  • Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da rede socioassistencial.
  • Gestores públicos, secretários de assistência social e formuladores de políticas públicas.
  • Diretores, administradores e RTs de Instituições de Longa Permanência.
  • Profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e cuidadores de idosos.
  • Conselheiros de direitos e membros de organizações não governamentais.
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Gerontologia.

O que vou aprender?

  • Fundamentos doutrinários e constitucionais da proteção à pessoa idosa.
  • Direitos fundamentais à vida, saúde, alimentação, educação, cultura e esporte.
  • Mecanismos de prioridade na tramitação processual e no atendimento público e privado.
  • Gestão técnica e fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos.
  • Aspectos penais, tipificação de crimes e procedimentos de responsabilização.
  • O papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na tutela coletiva.
  • Políticas públicas de assistência social, saúde integral e acessibilidade urbana.

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

  • Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
  • Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Introdução ao Estatuto do Idoso

Módulo 2: Direitos Fundamentais: Vida, Saúde e Alimentos

Módulo 3: Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Módulo 4: Profissionalização, Trabalho e Previdência Social

Módulo 5: Direito à Habitação, Urbanismo e Acessibilidade

Módulo 6: Entidades de Atendimento e Instituições de Longa Permanência (ILPI)

Módulo 7: Medidas de Proteção e Procedimentos de Apuração

Módulo 8: Aspectos Penais e Crimes em Espécie contra o Idoso

Módulo 9: Proteção Processual, Ministério Público e Defensoria Pública

Módulo 10: Políticas Públicas e o Sistema de Garantia de Direitos

Módulo Extra: Conteúdo complementar

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Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.
O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.
  • • Advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça.
  • • Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da rede socioassistencial.
  • • Gestores públicos, secretários de assistência social e formuladores de políticas públicas.
  • • Diretores, administradores e RTs de Instituições de Longa Permanência.
  • • Profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e cuidadores de idosos.
  • • Conselheiros de direitos e membros de organizações não governamentais.
  • • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Gerontologia.
Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.
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