Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Não. Os cursos da Adlas são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96, e não possuem reconhecimento pelo MEC. Eles são indicados para complementação curricular e comprovação de qualificação.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso de Direito Tributário com Certificado

Name: Direito Tributário
Availability: InStock

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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📘 Curso Online ou Apostila/PDF Grátis

✅ Válido em todo Brasil

⏱️ Carga horária de 120h

📜 Certificado apenas R$ 59,90

Sobre o curso

Domine as complexidades do sistema tributário brasileiro com um conteúdo estruturado para advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal. Este material aborda desde os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal até a prática avançada do contencioso tributário, explorando a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e as nuances do Código Tributário Nacional. Aprenda a interpretar a legislação vigente, reduzir riscos em planejamentos tributários e atuar estrategicamente na defesa dos interesses de empresas e contribuintes em um ambiente de constante mutação normativa e regulatória.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 59,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Direito Tributário (138 KB)
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Categorias Direito, Gratuito

Gratuito

Acesso gratuito a este curso

Nível

Intermediário
Duração

120 horas
Última Atualização

06/03/2026

Inscritos:0

Advogados que atuam ou pretendem atuar no contencioso ou consultivo tributário.
Contadores e gestores financeiros interessados na conformidade fiscal.
Consultores tributários que buscam atualização sobre teses e jurisprudência.
Estudantes de direito que desejam aprofundamento prático na disciplina.
Administradores que necessitam compreender o impacto dos tributos no fluxo de caixa.

Interpretação profunda dos princípios constitucionais tributários e sua aplicabilidade prática.
Funcionamento detalhado da competência tributária e das limitações ao poder de tributar.
Mecanismos de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário conforme o Código Tributário Nacional.
Análise técnica sobre a incidência de impostos federais, estaduais e municipais na operação das empresas.
Estratégias de defesa em processos administrativos e judiciais, incluindo o entendimento das teses filhote.
Diferenciação entre planejamento tributário legítimo e a evasão fiscal, mitigando riscos de autuação.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Sistema Tributário

Módulo 2: Obrigações Tributárias

Módulo 3: Crédito Tributário

Módulo 4: Impostos Federais

Módulo 5: Impostos Estaduais

Módulo 6: Impostos Municipais

Módulo 7: Procedimento Administrativo

Módulo 8: Execução Fiscal

Módulo 9: Planejamento Tributário

Módulo 10: Tributação Setorial

Módulo 11: Jurisprudência e Teses

Módulo 12: Gestão Tributária Estratégica

Módulo Extra: Conteúdo complementar

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Curso de Direito Tributário com Certificado

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Sobre o curso

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Sistema Tributário

Aula 1.1: Conceito e Natureza Jurídica do Tributo

Aula 1.2: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 1.3: Competência Tributária

Aula 1.4: Limitações ao Poder de Tributar

Aula 1.5: Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Módulo 2: Obrigações Tributárias

Aula 2.1: Obrigação Tributária Principal

Aula 2.2: Obrigação Tributária Acessória

Aula 2.3: Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária

Aula 2.4: Solidariedade Tributária

Aula 2.5: Capacidade Tributária Passiva

Módulo 3: Crédito Tributário

Aula 3.1: Lançamento Tributário

Aula 3.2: Suspensão da Exigibilidade do Crédito

Aula 3.3: Extinção do Crédito Tributário

Aula 3.4: Exclusão do Crédito Tributário

Aula 3.5: Prescrição e Decadência

Módulo 4: Impostos Federais

Aula 4.4: Imposto sobre Produtos Industrializados

Aula 4.5: Imposto de Importação e Exportação

Aula 4.1: Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Aula 4.2: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Aula 4.3: PIS e COFINS

Módulo 5: Impostos Estaduais

Aula 5.1: ICMS Princípios e Regras Gerais

Aula 5.2: ICMS Substituição Tributária

Aula 5.3: Diferencial de Alíquota

Aula 5.4: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Aula 5.5: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Módulo 6: Impostos Municipais

Aula 6.1: Imposto Sobre Serviços

Aula 6.2: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Aula 6.3: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Aula 6.4: Taxas Municipais

Aula 6.5: Contribuição de Melhoria

Módulo 7: Procedimento Administrativo

Aula 7.1: Auto de Infração

Aula 7.2: Impugnação Administrativa

Aula 7.3: Recurso no Contencioso Administrativo

Aula 7.4: Consulta Tributária

Aula 7.5: Certidões Fiscais

Módulo 8: Execução Fiscal

Aula 8.1: Ação de Execução Fiscal

Aula 8.2: Embargos à Execução

Aula 8.3: Exceção de Pré-Executividade

Aula 8.4: Penhora e Garantia do Juízo

Aula 8.5: Suspensão e Extinção da Execução

Módulo 9: Planejamento Tributário

Aula 9.1: Elisão Fiscal e Evasão

Aula 9.2: Propósito Negocial

Aula 9.3: Reorganizações Societárias

Aula 9.4: Preços de Transferência

Aula 9.5: Riscos de Auditoria

Módulo 10: Tributação Setorial

Aula 10.1: Tributação no Setor de Serviços

Aula 10.2: Tributação no Varejo

Aula 10.3: Tributação Industrial

Aula 10.4: Tributação Agronegócio

Aula 10.5: Tributação no E-commerce

Módulo 11: Jurisprudência e Teses

Aula 11.1: Teses Tributárias de Impacto

Aula 11.2: Precedentes Vinculantes

Aula 11.3: Repercussão Geral

Aula 11.4: Repetição de Indébito

Aula 11.5: Modulação de Efeitos

Módulo 12: Gestão Tributária Estratégica

Aula 12.1: Compliance Tributário

Aula 12.2: Auditoria Preventiva

Aula 12.3: Fluxo de Caixa e Tributação

Aula 12.4: Gestão de Passivos