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Curso de Direito Penal Básico com Certificado

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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Atualizado em 08/06/2026
📘 Curso Online ou Apostila/PDF Grátis
✅ Válido em todo Brasil
⏱️ Carga horária de 20h a 180h
Gratuito
Acesso gratuito a este curso

Sobre o curso

Torne-se um especialista com o curso de Direito Penal Básico, uma formação técnica completa voltada para o domínio da Teoria do Crime e da Pena. Este guia profissionalizante aborda desde os princípios constitucionais fundamentais até as minúcias da aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Aprenda com profundidade técnica sobre tipicidade, ilicitude, culpabilidade e as fases de aplicação da pena. Ideal para estudantes, bacharéis e profissionais que buscam atualização jurídica rigorosa baseada na doutrina clássica e contemporânea e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado agora!

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso Direito Penal Básico (114 KB)
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Público Alvo

  • Estudantes de Direito que buscam reforço acadêmico de alto nível.
  • Bacharéis em preparação para o Exame de Ordem (OAB).
  • Candidatos a concursos públicos das carreiras policiais e jurídicas.
  • Profissionais de áreas correlatas que necessitam de base técnica em legislação penal.

O que vou aprender?

  • Fundamentos doutrinários e princípios norteadores do Direito Penal brasileiro.
  • Critérios de aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • Estrutura analítica do crime: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.
  • Causas de exclusão de ilicitude e critérios de aferição da culpabilidade.
  • Teorias do erro e formas de exclusão de responsabilidade.
  • Concurso de pessoas, tentativa, desistência e arrependimento.
  • Teoria geral da pena, critérios de fixação e regimes de cumprimento.
  • Causas de extinção da punibilidade e prescrição penal.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

  • Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
  • Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos e Princípios Constitucionais

Módulo 2: A Lei Penal no Tempo e no Espaço

Módulo 3: Teoria Geral do Crime – O Fato Típico

Módulo 4: Ilicitude e Excludentes de Responsabilidade

Módulo 5: Culpabilidade e Erro

Módulo 6: Iter Criminis e Concurso de Pessoas

Módulo 7: Teoria da Pena e Aplicação

Módulo 8: Extinção da Punibilidade

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Perguntas Frequentes

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.
O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.
  • • Estudantes de Direito que buscam reforço acadêmico de alto nível.
  • • Bacharéis em preparação para o Exame de Ordem (OAB).
  • • Candidatos a concursos públicos das carreiras policiais e jurídicas.
  • • Profissionais de áreas correlatas que necessitam de base técnica em legislação penal.
Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.
Gratuito
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