Este curso oferece uma análise profunda e técnica sobre a regulação jurídica das relações contratuais estabelecidas em ambiente virtual. O conteúdo aborda desde a validade jurídica dos documentos eletrônicos e assinaturas digitais até a proteção de dados pessoais sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados, passando por questões cruciais como a formação do consentimento no comércio eletrônico, cláusulas de responsabilidade em plataformas digitais e os mecanismos de resolução de conflitos online. Projetado para advogados, gestores de contratos, especialistas em conformidade e estudantes de direito, o material explora as nuances da contratação entre ausentes, a segurança da informação, a validade dos smart contracts e o impacto das novas tecnologias no direito obrigacional clássico. Com uma abordagem voltada para a prática jurídica contemporânea, o curso fornece as ferramentas necessárias para a elaboração, revisão e gestão de contratos que operam integralmente ou parcialmente no meio digital, garantindo segurança jurídica em um cenário de rápida evolução tecnológica.
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