Curso online grátis de Direito Agrário Brasileiro com Certificado

Curso gratuito de Direito Agrário Brasileiro, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares e melhorar seu currículo.

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   J Moura 
 
 
 
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   Laudemi Gomes 
 
 
 
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Sobre o curso

Este conteúdo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre a regulação do campo no Brasil, abordando desde a função social da propriedade até o estatuto da terra e os procedimentos de reforma agrária. O material é ideal para advogados, estudantes de direito e gestores rurais que buscam compreender as nuances das relações contratuais, ambientais e possessórias no agronegócio. Domine os institutos fundamentais que regem a exploração econômica da terra e a segurança jurídica nas transações imobiliárias rurais.

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Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

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Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Direito Agrário

Módulo 2: O Estatuto da Terra

Módulo 3: Contratos Agrários

Módulo 4: Propriedade e Posse Rural

Módulo 5: Tributação no Meio Rural

Módulo 6: Direito Ambiental no Campo

Módulo 7: Contratos de Crédito Rural

Módulo 8: Aspectos Trabalhistas no Campo

Módulo 9: Contratos de Integração Agroindustrial

Módulo 10: Defensivos e Insumos Agrícolas

Módulo 11: Sucessão Familiar Rural

Módulo 12: Cooperativismo Rural

Módulo 13: Comércio Internacional e Exportação

Módulo 14: Regularização Fundiária Urbana e Rural

Módulo 15: Direito Agrário e Tecnologia

Módulo 16: Resolução de Conflitos e Mediação

Módulo Extra: Conteúdo complementar

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Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

O curso de Direito Agrário Brasileiro da Adlas Cursos é reconhecido pelo MEC?

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Como funciona o certificado do curso de Direito Agrário Brasileiro da Adlas?

O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.

Para quem é indicado o curso de Direito Agrário Brasileiro

• Advogados atuantes no direito imobiliário e agronegócio.
• Produtores rurais e administradores de empresas agrícolas.
• Estudantes de graduação e pós-graduação em ciências jurídicas.
• Consultores e profissionais de órgãos públicos ligados à terra.
• Gestores de associações e cooperativas rurais.

Quais são os pré-requisitos para realizar o curso na Adlas?

Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.

Curso online grátis de Direito Agrário Brasileiro com Certificado

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Sobre o curso

Público Alvo

O que vou aprender?

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

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Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Direito Agrário

Aula 1.1: Evolução histórica e autonomia do Direito Agrário

Aula 1.2: Princípios constitucionais e a função social

Aula 1.3: Autonomia e codificação agrária

Aula 1.4: Direito Agrário e relação com outros ramos

Aula 1.5: Sujeitos do Direito Agrário

Módulo 2: O Estatuto da Terra

Aula 2.1: Estrutura do Estatuto da Terra

Aula 2.2: Política de reforma agrária

Aula 2.3: Conceito de imóvel rural

Aula 2.4: Módulo rural e classificação de terras

Aula 2.5: Política nacional de desenvolvimento rural

Módulo 3: Contratos Agrários

Aula 3.1: Arrendamento e Parceria

Aula 3.2: Prazos e renovação automática

Aula 3.3: Preços e formas de pagamento

Aula 3.4: Benfeitorias e o direito de retenção

Aula 3.5: Extinção e resolução contratual

Módulo 4: Propriedade e Posse Rural

Aula 4.1: Diferença entre posse e propriedade rural

Aula 4.2: Usucapião especial rural

Aula 4.3: Ações possessórias no campo

Aula 4.4: Regularização fundiária rural

Aula 4.5: Conflitos fundiários e mediação

Módulo 5: Tributação no Meio Rural

Aula 5.1: Imposto Territorial Rural (ITR)

Aula 5.2: ITR e produtividade

Aula 5.3: Incidência de impostos sobre a venda

Aula 5.4: Contribuições sociais no agro

Aula 5.5: Planejamento sucessório e tributação

Módulo 6: Direito Ambiental no Campo

Aula 6.1: O Código Florestal vigente

Aula 6.2: Reserva Legal e Preservação Permanente

Aula 6.3: Licenciamento ambiental da atividade rural

Aula 6.4: Crimes ambientais e responsabilidade

Aula 6.5: Pagamento por Serviços Ambientais

Módulo 7: Contratos de Crédito Rural

Aula 7.1: A cédula de produto rural

Aula 7.2: Financiamento bancário e garantias

Aula 7.3: Inadimplência e renegociação de dívidas

Aula 7.4: Alienação fiduciária no campo

Aula 7.5: Cooperativismo e crédito

Módulo 8: Aspectos Trabalhistas no Campo

Aula 8.1: Normas de segurança e medicina do trabalho rural

Aula 8.2: Contrato de safra e trabalho temporário

Aula 8.3: Trabalho análogo ao escravo no campo

Aula 8.4: Moradia e encargos do empregador

Aula 8.5: Sindicatos e negociação coletiva no campo

Módulo 9: Contratos de Integração Agroindustrial

Aula 9.1: O sistema de integração agroindustrial

Aula 9.2: Direitos e deveres na integração

Aula 9.3: A Comissão de Acompanhamento de Integração

Aula 9.4: Rescisão do contrato de integração

Aula 9.5: Segurança jurídica no sistema integrado

Módulo 10: Defensivos e Insumos Agrícolas

Aula 10.1: Registro e uso de defensivos agrícolas

Aula 10.2: Responsabilidade civil pelo uso de agrotóxicos

Aula 10.3: Logística reversa de embalagens

Aula 10.4: Responsabilidade de distribuidores e revendedores

Aula 10.5: Inovação e biodefensivos

Módulo 11: Sucessão Familiar Rural

Aula 11.1: O desafio da sucessão no campo

Aula 11.2: Instrumentos de planejamento sucessório

Aula 11.3: A holding rural como solução

Aula 11.4: Acordos de sócios e governança familiar

Aula 11.5: Riscos sucessórios e prevenção

Módulo 12: Cooperativismo Rural

Aula 12.1: Estrutura jurídica das cooperativas

Aula 12.2: Direitos e obrigações do associado