Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Não. Os cursos da Adlas são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96, e não possuem reconhecimento pelo MEC. Eles são indicados para complementação curricular e comprovação de qualificação.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso de Noções de Contratos no Direito Civil com Certificado

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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📘 Curso Online ou Apostila/PDF

⏱️ Carga horária de 80h

✅ Válido em todo Brasil

Sobre o curso

Curso completo de Noções de Contratos no Direito Civil brasileiro, abordando desde a formação e princípios fundamentais até as espécies contratuais e extinção das obrigações, focado em capacitação profissional técnica.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 39,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Noções de Contratos no Direito Civil (120 KB)
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Categorias Direito, Gratuito

Gratuito

Acesso gratuito a este curso

Nível

Intermediário
Total Inscritos

4
Duração

80 horas
Última Atualização

24/05/2026

Inscritos:4

Fundamentos teóricos e princípios do Direito Contratual moderno.
Elementos de validade e formação do vínculo jurídico.
Classificação detalhada das diversas formas de contratos.
Regras específicas de contratos típicos como Compra e Venda e Prestação de Serviços.
Mecanismos de extinção, inadimplemento e responsabilidade civil contratual.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

Como os alunos avaliaram esse curso

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Sobre o curso

Público Alvo

O que vou aprender?

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90

Como solicitar seu certificado

Módulo 1: Teoria Geral e Princípios Contratuais

Sobre o certificado

Aula 1.1: Conceito e Função Social do Contrato

Aula 1.2: Autonomia da Vontade e Consensualismo

Aula 1.3: Princípio da Boa-Fé Objetiva

Aula 1.4: Força Obrigatória e Relatividade dos Efeitos

Módulo 2: Requisitos de Validade e Formação

Aula 2.1: Pressupostos de Validade do Negócio Jurídico

Aula 2.2: A Fase de Negociações Preliminares

Aula 2.3: Proposta, Politação e Aceitação

Aula 2.4: Contrato Preliminar e Promessa de Contratar

Módulo 3: Classificação dos Contratos

Aula 3.1: Contratos Unilaterais, Bilaterais e Gratuitos

Aula 3.2: Contratos Comutativos e Aleatórios

Aula 3.3: Contratos Típicos, Atípicos e de Adesão

Aula 3.4: Contratos Instantâneos e de Duração

Módulo 4: Vícios do Negócio e Defeitos Contratuais

Aula 4.1: Vícios de Consentimento: Erro e Dolo

Aula 4.2: Coação e Estado de Perigo

Aula 4.3: Lesão e Fraude contra Credores

Aula 4.4: Nulidade Absoluta vs. Anulabilidade

Módulo 5: Extinção do Contrato e Inadimplemento

Aula 5.1: Extinção Normal e Execução do Contrato

Aula 5.2: Resilição Bilateral (Distrato) e Unilateral

Aula 5.3: Resolução por Inadimplemento e Onerosidade Excessiva

Aula 5.4: Cláusula Penal e Perdas e Danos

Módulo 6: Contratos em Espécie I – Compra e Venda e Troca

Aula 6.1: Elementos e Estrutura da Compra e Venda

Aula 6.2: Restrições à Compra e Venda

Aula 6.3: Cláusulas Especiais da Compra e Venda

Aula 6.4: Contrato de Troca ou Permuta

Módulo 7: Contratos em Espécie II – Doação e Prestação de Serviços

Aula 7.1: Contrato de Doação e suas Espécies

Aula 7.2: Restrições e Nulidades na Doação

Aula 7.3: Contrato de Prestação de Serviços

Aula 7.4: Empreitada e Responsabilidade do Empreiteiro

Módulo 8: Contratos Especiais e Garantias

Aula 8.1: Contrato de Locação de Coisas

Aula 8.2: Comodato e Mútuo (Contratos de Empréstimo)

Aula 8.3: Contrato de Fiança e Garantias Pessoais

Aula 8.4: Mandato e Gestão de Negócios

Fontes de referência sugeridas para estudos complementares:

Como os alunos avaliaram esse curso