Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso online grátis de Direito Empresarial e Tributário com Certificado

Curso gratuito de Direito Empresarial e Tributário, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares.

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Sobre o curso

O Direito Empresarial e Tributário desempenha um papel fundamental na estruturação de negócios e na conformidade fiscal de sociedades comerciais. O domínio pleno dos aspectos societários, contratuais, falimentares e da gestão de tributos federais, estaduais e municipais é essencial para otimizar operações financeiras, mitigar riscos jurídicos e assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais. A compreensão aprofundada dos regimes de tributação, das teses jurídicas de planejamento fiscal e da atuação em litígios administrativos e judiciais capacita o profissional a tomar decisões estratégicas no ambiente corporativo moderno.

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📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

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Compreender os fundamentos constitucionais e doutrinários do Direito Empresarial e do Direito Tributário.
Estruturar e analisar diferentes tipos societários, acordos de quotistas e governança corporativa.
Identificar a hipótese de incidência, fato gerador e obrigações tributárias principais e acessórias.
Aplicar mecanismos legais de planejamento tributário e otimização da carga fiscal corporativa.
Gerenciar processos de recuperação judicial, falência e reestruturação de dívidas empresariais.
Atuar no contencioso tributário administrativo e judicial com foco no manejo de defesas e recursos.

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial e Teoria da Empresa

Módulo 2: Sociedades Empresárias e Governança Corporativa

Módulo 3: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito

Módulo 4: Direito Bancário e Mercado de Capitais

Módulo 5: Crise da Empresa, Recuperação e Falência

Módulo 6: Fundamentos de Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional

Módulo 7: Obrigação, Lançamento e Crédito Tributário

Módulo 8: Tributos em Espécie: Impostos Federais

Módulo 9: Tributos em Espécie: Impostos Estaduais e Municipais

Módulo 10: Regimes Especiais de Tributação

Módulo 11: Planejamento Tributário e Reorganização Societária

Módulo 12: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Módulo 13: Tributação das Operações Imobiliárias e Societárias

Módulo 14: Tributação do Setor de Tecnologia, Serviços e Economia Digital

Módulo 15: Direito Penal Tributário e Compliance Corporativo

Módulo 16: Tendências Contemporâneas do Direito Empresarial e Tributário

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Como os alunos avaliaram esse curso

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Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

O curso de Direito Empresarial e Tributário da Adlas Cursos é reconhecido pelo MEC?

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Como funciona o certificado do curso de Direito Empresarial e Tributário da Adlas?

O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.

Para quem é indicado o curso de Direito Empresarial e Tributário

• Advogados que buscam especialização e aprofundamento na área corporativa e fiscal.
• Consultores jurídicos e auditores focados na gestão de riscos e conformidade fiscal.
• Profissionais de contabilidade e gestão financeira voltados ao planejamento tributário.
• Estudantes e acadêmicos de Direito com interesse em Direito Empresarial e Tributário.

Quais são os pré-requisitos para realizar o curso na Adlas?

Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.

Curso online grátis de Direito Empresarial e Tributário com Certificado

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Ideal para Prova de Títulos, Horas complementares e melhorar currículo.

Sobre o curso

Público Alvo

O que vou aprender?

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial e Teoria da Empresa

Aula 1.1: Evolução Histórica e a Teoria da Empresa no Código Civil

Aula 1.2: Capacidade do Empresário e Impedimentos Legais

Aula 1.3: Registro Público de Empresas Mercantis e Juntas Comerciais

Aula 1.4: Estabelecimento Empresarial e Alienação do Trespasse

Aula 1.5: Bens Incorpóreos e Propriedade Industrial na Empresa

Módulo 2: Sociedades Empresárias e Governança Corporativa

Aula 2.1: Sociedade Limitada: Estrutura, Direitos e Deveres dos Sócios

Aula 2.2: Sociedade Anônima: Capital Aberto, Fechado e Valores Mobiliários

Aula 2.3: Acordo de Sócios e Acordo de Acionistas: Validade e Eficácia

Aula 2.4: Responsabilidade de Administradores e a Business Judgment Rule

Aula 2.5: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil e CPC

Módulo 3: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito

Aula 3.1: Teoria Geral dos Contratos Empresariais e Cláusulas Especiais

Aula 3.2: Contratos de Distribuição, Agência e Franquia (Franchising)

Aula 3.3: Títulos de Crédito: Princípios e Espécies Nominadas

Aula 3.4: Títulos de Crédito Eletrônicos e Endosso Transmissivo

Aula 3.5: Execução de Títulos Extrajudiciais e Ações Cambiais

Módulo 4: Direito Bancário e Mercado de Capitais

Aula 4.1: Sistema Financeiro Nacional e Regulação do Banco Central e CVM

Aula 4.2: Contratos Bancários e Operações de Mútuo Financeiro

Aula 4.3: Operações de Financiamento Estruturado e Project Finance

Aula 4.4: Garantias Reais e Pessoais nas Operações de Crédito

Aula 4.5: Ilícitos no Mercado de Capitais: Insider Trading e Manipulação de Mercado

Módulo 5: Crise da Empresa, Recuperação e Falência

Aula 5.1: Princípios Orientadores da Lei 11.101/2005 e Alterações da Lei 14.112/2020

Aula 5.2: Processo de Recuperação Judicial: Pedido, Deferimento e Stay Period

Aula 5.3: Elaboração, Objeções e Aprovação do Plano de Recuperação Judicial

Aula 5.4: Financiamento na Crise (DIP Financing) e Alienação de Ativos (UPIs)

Aula 5.5: Falência: Arrecadação, Liquidação, Ordem de Pagamento e Encerramento

Módulo 6: Fundamentos de Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional

Aula 6.1: Princípios Constitucionais Tributários e Limitações ao Poder de Tributar

Aula 6.2: Competência Tributária e Repartição das Receitas Tributárias

Aula 6.3: Conceito Legal e Espécies de Tributos no Direito Brasileiro

Aula 6.4: Legislação Tributária: Fontes, Vigência, Aplicação e Interpretação

Aula 6.5: Imunidades Tributárias Constitucionais e Isenções Legais

Módulo 7: Obrigação, Lançamento e Crédito Tributário

Aula 7.1: Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação Principal e Acessória

Aula 7.2: Sujeição Passiva Tributária: Contribuinte, Responsável e Substituição

Aula 7.3: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores (Art. 135 do CTN)

Aula 7.4: Lançamento Tributário: Direto, Por Declaração e Por Homologação

Aula 7.5: Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Módulo 8: Tributos em Espécie: Impostos Federais

Aula 8.1: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL

Aula 8.2: PIS e COFINS: Regimes Cumulativo e Não Cumulativo

Aula 8.3: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Conceito de Industrialização

Aula 8.4: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Crédito Corporativo

Aula 8.5: Impostos do Comércio Exterior: Imposto de Importação e Exportação

Módulo 9: Tributos em Espécie: Impostos Estaduais e Municipais

Aula 9.1: ICMS: Fato Gerador, Não Cumulatividade, Seletividade e Substituição Tributária

Aula 9.2: ICMS no Comércio Eletrônico e a Aplicação do DIFAL

Aula 9.3: ITCMD: Transmissão Causa Mortis e Doação na Estruturação Patrimonial

Aula 9.4: ISSQN: Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, Alíquotas e Sujeição Passiva

Aula 9.5: IPTU e ITBI: Impactos Tributários na Gestão do Patrimônio Imobiliário

Módulo 10: Regimes Especiais de Tributação

Aula 10.1: Simples Nacional: Regras de Enquadramento, Vedação e Tabelas de Anexos

Aula 10.2: Fator r no Simples Nacional e Enquadramento de Atividades de Serviços

Aula 10.3: Lucro Presumido: Margens de Presunção, Adicionais e Apuração

Aula 10.4: Lucro Real: LALUR, Adições, Exclusões e Compensação de Prejuízos

Aula 10.5: Lucro Arbitrado: Hipóteses de Aplicação e Consequências Fiscais

Módulo 11: Planejamento Tributário e Reorganização Societária

Aula 11.1: Limites Éticos e Legais: Elisão, Evasão e Dissimulação Fiscal

Aula 11.2: Reestruturações Societárias: Fusão, Cisão, Incorporação e Impactos Fiscais

Aula 11.3: Doutrina do Propósito Negocial e Validade das Operações Fiscais

Aula 11.4: Holdings Patrimoniais e Operacionais na Otimização da Carga Tributária

Aula 11.5: Preços de Transferência (Transfer Pricing) nas Operações Internacionais

Módulo 12: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Aula 12.1: Processo Administrativo Fiscal Federal: Decreto 70.235/1972 e Estrutura do CARF

Aula 12.2: Ações Judiciais Anulatórias, Declaratórias e Repetição de Indébito

Aula 12.3: Mandado de Segurança em Materia Tributária: Preventivo e Repressivo