Este guia técnico aborda as diretrizes fundamentais, normas sanitárias e operacionais para a gestão e funcionamento de comunidades terapêuticas no Brasil. O conteúdo explora a legislação vigente, o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e a manutenção da qualidade no atendimento psicossocial. Profissionais da saúde, gestores de instituições e operadores do Direito encontrarão aqui um manual de conformidade para atuar com ética, segurança jurídica e eficiência administrativa, assegurando o cumprimento das resoluções da ANVISA e das normativas do Ministério da Saúde.
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