Curso online grátis de Direito Tributário com Certificado

Curso gratuito de Direito Tributário, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares e melhorar seu currículo.

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   J Moura 
 
 
 
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   Laudemi Gomes 
 
 
 
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Sobre o curso

Domine as complexidades do sistema tributário brasileiro com um conteúdo estruturado para advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal. Este material aborda desde os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal até a prática avançada do contencioso tributário, explorando a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e as nuances do Código Tributário Nacional. Aprenda a interpretar a legislação vigente, reduzir riscos em planejamentos tributários e atuar estrategicamente na defesa dos interesses de empresas e contribuintes em um ambiente de constante mutação normativa e regulatória.

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Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Direito Tributário (138 KB)
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Interpretação profunda dos princípios constitucionais tributários e sua aplicabilidade prática.
Funcionamento detalhado da competência tributária e das limitações ao poder de tributar.
Mecanismos de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário conforme o Código Tributário Nacional.
Análise técnica sobre a incidência de impostos federais, estaduais e municipais na operação das empresas.
Estratégias de defesa em processos administrativos e judiciais, incluindo o entendimento das teses filhote.
Diferenciação entre planejamento tributário legítimo e a evasão fiscal, mitigando riscos de autuação.

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Sistema Tributário

Módulo 2: Obrigações Tributárias

Módulo 3: Crédito Tributário

Módulo 4: Impostos Federais

Módulo 5: Impostos Estaduais

Módulo 6: Impostos Municipais

Módulo 7: Procedimento Administrativo

Módulo 8: Execução Fiscal

Módulo 9: Planejamento Tributário

Módulo 10: Tributação Setorial

Módulo 11: Jurisprudência e Teses

Módulo 12: Gestão Tributária Estratégica

Módulo Extra: Conteúdo complementar

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Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

O curso de Direito Tributário da Adlas Cursos é reconhecido pelo MEC?

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Como funciona o certificado do curso de Direito Tributário da Adlas?

O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.

Para quem é indicado o curso de Direito Tributário

• Advogados que atuam ou pretendem atuar no contencioso ou consultivo tributário.
• Contadores e gestores financeiros interessados na conformidade fiscal.
• Consultores tributários que buscam atualização sobre teses e jurisprudência.
• Estudantes de direito que desejam aprofundamento prático na disciplina.
• Administradores que necessitam compreender o impacto dos tributos no fluxo de caixa.

Quais são os pré-requisitos para realizar o curso na Adlas?

Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.

Curso online grátis de Direito Tributário com Certificado

Curso gratuito de Direito Tributário, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares e melhorar seu currículo.

Ideal para Prova de Títulos, Horas complementares e melhorar currículo.

Comece agora sem pagar nada. Faça o curso ou baixe a apostila. Passe na prova e peça seu certificado só se quiser

Sobre o curso

Público Alvo

O que vou aprender?

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos do Sistema Tributário

Aula 1.1: Conceito e Natureza Jurídica do Tributo

Aula 1.2: Princípios Constitucionais Tributários

Aula 1.3: Competência Tributária

Aula 1.4: Limitações ao Poder de Tributar

Aula 1.5: Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Módulo 2: Obrigações Tributárias

Aula 2.1: Obrigação Tributária Principal

Aula 2.2: Obrigação Tributária Acessória

Aula 2.3: Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária

Aula 2.4: Solidariedade Tributária

Aula 2.5: Capacidade Tributária Passiva

Módulo 3: Crédito Tributário

Aula 3.1: Lançamento Tributário

Aula 3.2: Suspensão da Exigibilidade do Crédito

Aula 3.3: Extinção do Crédito Tributário

Aula 3.4: Exclusão do Crédito Tributário

Aula 3.5: Prescrição e Decadência

Módulo 4: Impostos Federais

Aula 4.4: Imposto sobre Produtos Industrializados

Aula 4.5: Imposto de Importação e Exportação

Aula 4.1: Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Aula 4.2: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Aula 4.3: PIS e COFINS

Módulo 5: Impostos Estaduais

Aula 5.1: ICMS Princípios e Regras Gerais

Aula 5.2: ICMS Substituição Tributária

Aula 5.3: Diferencial de Alíquota

Aula 5.4: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Aula 5.5: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Módulo 6: Impostos Municipais

Aula 6.1: Imposto Sobre Serviços

Aula 6.2: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Aula 6.3: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Aula 6.4: Taxas Municipais

Aula 6.5: Contribuição de Melhoria

Módulo 7: Procedimento Administrativo

Aula 7.1: Auto de Infração

Aula 7.2: Impugnação Administrativa

Aula 7.3: Recurso no Contencioso Administrativo

Aula 7.4: Consulta Tributária

Aula 7.5: Certidões Fiscais

Módulo 8: Execução Fiscal

Aula 8.1: Ação de Execução Fiscal

Aula 8.2: Embargos à Execução

Aula 8.3: Exceção de Pré-Executividade

Aula 8.4: Penhora e Garantia do Juízo

Aula 8.5: Suspensão e Extinção da Execução

Módulo 9: Planejamento Tributário

Aula 9.1: Elisão Fiscal e Evasão

Aula 9.2: Propósito Negocial

Aula 9.3: Reorganizações Societárias

Aula 9.4: Preços de Transferência

Aula 9.5: Riscos de Auditoria

Módulo 10: Tributação Setorial

Aula 10.1: Tributação no Setor de Serviços

Aula 10.2: Tributação no Varejo

Aula 10.3: Tributação Industrial

Aula 10.4: Tributação Agronegócio

Aula 10.5: Tributação no E-commerce

Módulo 11: Jurisprudência e Teses

Aula 11.1: Teses Tributárias de Impacto

Aula 11.2: Precedentes Vinculantes

Aula 11.3: Repercussão Geral

Aula 11.4: Repetição de Indébito

Aula 11.5: Modulação de Efeitos

Módulo 12: Gestão Tributária Estratégica

Aula 12.1: Compliance Tributário

Aula 12.2: Auditoria Preventiva