Os cursos da Adlas são gratuitos?

Sim. Os cursos são gratuitos, 100% online e com acesso imediato após o cadastro. A emissão do certificado digital é opcional e pode ter taxa.

O certificado serve para horas complementares?

Sim. Os certificados são de cursos livres e podem ser utilizados para horas complementares, atividades extracurriculares, currículo e prova de títulos, conforme as regras da instituição ou órgão responsável.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Não. Os cursos da Adlas são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96, e não possuem reconhecimento pelo MEC. Eles são indicados para complementação curricular e comprovação de qualificação.

Como faço para emitir o certificado?

Após concluir o curso e realizar a avaliação online, você poderá solicitar a emissão do certificado digital em formato PDF diretamente na plataforma.

Posso estudar no meu próprio ritmo?

Sim. Os cursos são totalmente online e permitem que você estude no seu ritmo, sem prazo mínimo ou máximo para conclusão.

Curso de Direito Autoral e Propriedade Intelectual na Internet com Certificado

Cursos gratuitos online ou apostila PDF. Pague pelo certificado apenas se for aprovado e desejar o documento.

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📘 Curso Online ou Apostila/PDF Grátis

✅ Válido em todo Brasil

⏱️ Carga horária de 80h

📜 Certificado apenas R$ 39,90

Sobre o curso

Este curso oferece uma análise jurídica profunda e técnica sobre a proteção de ativos imateriais no ambiente digital. Com foco na legislação brasileira e tratados internacionais, o conteúdo aborda desde a fundamentação teórica dos direitos autorais até os desafios contemporâneos da inteligência artificial e da responsabilidade civil dos intermediários. Ideal para advogados, produtores de conteúdo, gestores de tecnologia e empreendedores digitais, o material explora como proteger obras intelectuais, gerir licenciamentos, evitar infrações de marcas e patentes online, e navegar pela complexa regulação de dados e direitos de autor nas plataformas de redes sociais. O domínio desses temas é indispensável para garantir a segurança jurídica em projetos de tecnologia, entretenimento e comércio eletrônico.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 39,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Direito Autoral e Propriedade Intelectual na Internet (139 KB)
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Categorias Direito, Gratuito

Gratuito

Acesso gratuito a este curso

Nível

Intermediário
Duração

80 horas
Última Atualização

06/02/2026

Inscritos:0

Advogados atuantes em direito digital e propriedade intelectual.
Criadores de conteúdo, influenciadores digitais e profissionais de marketing.
Desenvolvedores de software e gestores de startups de tecnologia.
Estudantes de Direito e áreas relacionadas à gestão de negócios digitais.
Empregadores e colaboradores envolvidos na gestão de ativos de marca e propriedade intelectual em empresas.

Compreensão profunda da Lei de Direitos Autorais e normas de propriedade industrial.
Mecanismos eficazes de proteção e notificação contra violações em redes sociais e buscadores.
Estratégias para licenciamento de obras digitais e softwares.
Análise da responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdo de terceiros.
Entendimento sobre a proteção de marcas, patentes e desenhos industriais no ambiente virtual.
Conhecimento sobre os limites do uso de inteligência artificial em relação aos direitos autorais.
Aplicação prática de termos de uso e políticas de privacidade conforme a legislação vigente.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos da Propriedade Intelectual no Meio Digital

Módulo 2: Direitos Autorais em Redes Sociais e Conteúdo Digital

Módulo 3: Software e Propriedade Intelectual

Módulo 4: Propriedade Industrial no Ambiente Digital

Módulo 5: Licenciamento, Cessão e Contratos Digitais

Módulo 6: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Módulo 7: Direitos de Imagem e Privacidade na Internet

Módulo 8: Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual

Módulo 9: Gestão Estratégica de Ativos de Propriedade Intelectual

Módulo 10: Tendências, Ética e Futuro na Era Digital

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Como os alunos avaliaram esse curso

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Sobre o curso

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O que vou aprender?

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos da Propriedade Intelectual no Meio Digital

Aula 1.1: Introdução aos conceitos de propriedade intelectual

Aula 1.2: A legislação brasileira de direitos autorais

Aula 1.3: Diferença entre direitos patrimoniais e morais

Aula 1.4: O registro de obras e provas de anterioridade

Módulo 2: Direitos Autorais em Redes Sociais e Conteúdo Digital

Aula 2.1: Termos de uso e licenciamento em redes sociais

Aula 2.2: O desafio do plágio e o uso de conteúdo de terceiros

Aula 2.3: Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Aula 2.4: Mecanismos de proteção e notificação de infrações

Módulo 3: Software e Propriedade Intelectual

Aula 3.1: Proteção de software como obra literária

Aula 3.2: Contratos de licenciamento e desenvolvimento de software

Aula 3.3: Software livre versus software proprietário

Aula 3.4: Engenharia reversa e limites da lei

Módulo 4: Propriedade Industrial no Ambiente Digital

Aula 4.1: Proteção de marcas na era digital

Aula 4.2: Conflitos entre nomes de domínio e marcas

Aula 4.3: Patentes e invenções implementadas por computador

Aula 4.4: Desenhos industriais e a interface digital

Módulo 5: Licenciamento, Cessão e Contratos Digitais

Aula 5.1: Contratos de cessão de direitos autorais

Aula 5.2: Licenciamento de conteúdo digital e limitações de uso

Aula 5.3: Acordos de não divulgação e segredos de negócio

Aula 5.4: Contratos de prestação de serviços de TI e propriedade intelectual

Módulo 6: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Aula 6.1: Direitos autorais sobre obras geradas por inteligência artificial

Aula 6.2: Treinamento de IA e o uso de dados protegidos

Aula 6.3: Responsabilidade civil por conteúdos gerados por IA

Aula 6.4: O futuro da regulação da IA no Direito Autoral

Módulo 7: Direitos de Imagem e Privacidade na Internet

Aula 7.1: Direito à própria imagem e seu uso comercial

Aula 7.2: Proteção de dados pessoais e propriedade intelectual

Aula 7.3: Direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos

Aula 7.4: Responsabilidade de influenciadores digitais

Módulo 8: Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual

Aula 8.1: Proteção de marcas em plataformas de marketplace

Aula 8.2: Direitos autorais em páginas de produtos e catálogos

Aula 8.3: Infração de patentes e design industrial em e-commerce

Aula 8.4: Termos e condições e política de propriedade intelectual

Módulo 9: Gestão Estratégica de Ativos de Propriedade Intelectual

Aula 9.1: Auditoria de propriedade intelectual na empresa

Aula 9.2: Monetização de direitos autorais e propriedade industrial

Aula 9.3: Proteção da propriedade intelectual em parcerias e colaborações

Aula 9.4: Prevenção e resolução de conflitos de propriedade intelectual

Módulo 10: Tendências, Ética e Futuro na Era Digital

Aula 10.1: O impacto do blockchain nos direitos autorais

Aula 10.2: NFTs e a propriedade intelectual digital

Aula 10.3: Ética na era da abundância digital

Aula 10.4: Desafios globais e a governança da internet

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Aula Extra.1: Fontes de referência sugeridas para estudos complementares

Como os alunos avaliaram esse curso