Curso de Estatuto do Idoso com Certificado

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⏱️ Carga horária de 80h
✅ Válido em todo Brasil
Gratuito
Acesso gratuito a este curso

Sobre o curso

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais e estudantes que buscam o domínio completo e aprofundado sobre o Estatuto do Idoso. A capacitação aborda desde os fundamentos constitucionais até a aplicação operacional das políticas públicas, mecanismos de proteção social, crimes em espécie e a defesa dos direitos da pessoa idosa. Com foco em conformidade legal, gestão de instituições de longa permanência, atuação no sistema de garantia de direitos e responsabilidade civil e criminal, este treinamento é ideal para quem necessita de fundamentação técnica sólida. Através de análises teóricas densas e contextualização prática, o participante compreenderá o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos conselhos de direitos, preparando-se para atuar de forma estratégica na formulação, execução e fiscalização de políticas voltadas ao envelhecimento populacional ativo e digno.

Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados.

Baixe a apostila ou leia online. Faça a prova quantas vezes quiser. Tire mais de 60% e adquira seu certificado apenas: R$ 39,90

📎 Download da Apostila
Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Estatuto do Idoso – Legislação, Direitos e Aplicação Prática (203 KB)
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Categorias Gratuito, Social
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Público Alvo

  • Advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça.
  • Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da rede socioassistencial.
  • Gestores públicos, secretários de assistência social e formuladores de políticas públicas.
  • Diretores, administradores e RTs de Instituições de Longa Permanência.
  • Profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e cuidadores de idosos.
  • Conselheiros de direitos e membros de organizações não governamentais.
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Gerontologia.

O que vou aprender?

  • Fundamentos doutrinários e constitucionais da proteção à pessoa idosa.
  • Direitos fundamentais à vida, saúde, alimentação, educação, cultura e esporte.
  • Mecanismos de prioridade na tramitação processual e no atendimento público e privado.
  • Gestão técnica e fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos.
  • Aspectos penais, tipificação de crimes e procedimentos de responsabilização.
  • O papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na tutela coletiva.
  • Políticas públicas de assistência social, saúde integral e acessibilidade urbana.

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

  • Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado imediatamente por a partir de R$ 39,90
  • Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Introdução ao Estatuto do Idoso

Módulo 2: Direitos Fundamentais: Vida, Saúde e Alimentos

Módulo 3: Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Módulo 4: Profissionalização, Trabalho e Previdência Social

Módulo 5: Direito à Habitação, Urbanismo e Acessibilidade

Módulo 6: Entidades de Atendimento e Instituições de Longa Permanência (ILPI)

Módulo 7: Medidas de Proteção e Procedimentos de Apuração

Módulo 8: Aspectos Penais e Crimes em Espécie contra o Idoso

Módulo 9: Proteção Processual, Ministério Público e Defensoria Pública

Módulo 10: Políticas Públicas e o Sistema de Garantia de Direitos

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Como os alunos avaliaram esse curso

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