Curso online grátis de Estatuto do Idoso com Certificado

Curso gratuito de Estatuto do Idoso, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares e melhorar seu currículo.

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   J Moura 
 
 
 
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Sobre o curso

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais e estudantes que buscam o domínio completo e aprofundado sobre o Estatuto do Idoso. A capacitação aborda desde os fundamentos constitucionais até a aplicação operacional das políticas públicas, mecanismos de proteção social, crimes em espécie e a defesa dos direitos da pessoa idosa. Com foco em conformidade legal, gestão de instituições de longa permanência, atuação no sistema de garantia de direitos e responsabilidade civil e criminal, este treinamento é ideal para quem necessita de fundamentação técnica sólida. Através de análises teóricas densas e contextualização prática, o participante compreenderá o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos conselhos de direitos, preparando-se para atuar de forma estratégica na formulação, execução e fiscalização de políticas voltadas ao envelhecimento populacional ativo e digno.

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Oferecemos apostila gratuita, em PDF, para você fazer download e usar como consulta e estudo para responder a avaliação. Você pode fazer a prova quantas vezes você precisar até obter sua aprovação.

Curso de Estatuto do Idoso – Legislação, Direitos e Aplicação Prática (203 KB)
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Advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça.
Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da rede socioassistencial.
Gestores públicos, secretários de assistência social e formuladores de políticas públicas.
Diretores, administradores e RTs de Instituições de Longa Permanência.
Profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e cuidadores de idosos.
Conselheiros de direitos e membros de organizações não governamentais.
Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Gerontologia.

Fundamentos doutrinários e constitucionais da proteção à pessoa idosa.
Direitos fundamentais à vida, saúde, alimentação, educação, cultura e esporte.
Mecanismos de prioridade na tramitação processual e no atendimento público e privado.
Gestão técnica e fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Aspectos penais, tipificação de crimes e procedimentos de responsabilização.
O papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na tutela coletiva.
Políticas públicas de assistência social, saúde integral e acessibilidade urbana.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.
Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Introdução ao Estatuto do Idoso

Módulo 2: Direitos Fundamentais: Vida, Saúde e Alimentos

Módulo 3: Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Módulo 4: Profissionalização, Trabalho e Previdência Social

Módulo 5: Direito à Habitação, Urbanismo e Acessibilidade

Módulo 6: Entidades de Atendimento e Instituições de Longa Permanência (ILPI)

Módulo 7: Medidas de Proteção e Procedimentos de Apuração

Módulo 8: Aspectos Penais e Crimes em Espécie contra o Idoso

Módulo 9: Proteção Processual, Ministério Público e Defensoria Pública

Módulo 10: Políticas Públicas e o Sistema de Garantia de Direitos

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Como os alunos avaliaram esse curso

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Base Legal: Os cursos livres são reconhecidos pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04 como uma modalidade de educação profissional, estando autorizados a emitir certificados. Consulte sempre o edital do concurso ou as normas da sua instituição antes de utilizar o certificado. Nossos cursos são cursos livres de educação não formal, que não habilitam para o exercício profissional regulamentado e não substituem formação técnica ou superior.

Perguntas Frequentes

O curso de Estatuto do Idoso da Adlas Cursos é reconhecido pelo MEC?

Os cursos da Adlas Cursos são classificados como cursos livres de atualização e qualificação profissional, sendo regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/04. Eles são amplamente aceitos em todo o território nacional para fins de progressão de carreira, provas de títulos e enriquecimento curricular, embora não possuam a natureza de curso de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Como funciona o certificado do curso de Estatuto do Idoso da Adlas?

O certificado é emitido digitalmente pela Adlas Cursos logo após a conclusão do curso e a aprovação no sistema de avaliação. Ele é um documento válido em todo o Brasil, contendo nome do curso, nome do aluno, data de inscrição e conclusão. Além da carga hoária e QRCODE para validar. Tudo feito para comprovação de competências em processos seletivos e editais públicos.

Para quem é indicado o curso de Estatuto do Idoso

• Advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça.
• Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da rede socioassistencial.
• Gestores públicos, secretários de assistência social e formuladores de políticas públicas.
• Diretores, administradores e RTs de Instituições de Longa Permanência.
• Profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e cuidadores de idosos.
• Conselheiros de direitos e membros de organizações não governamentais.
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Gerontologia.

Quais são os pré-requisitos para realizar o curso na Adlas?

Não existem pré-requisitos formais para a inscrição, sendo o curso aberto a qualquer interessado ou profissional da área da educação. A plataforma é intuitiva, permitindo que tanto iniciantes quanto profissionais experientes possam acompanhar o conteúdo técnico de forma clara e objetiva.

Curso online grátis de Estatuto do Idoso com Certificado

Curso gratuito de Estatuto do Idoso, 100% online, com certificado opcional de 10 a 280 horas a partir de R$ 29,90. Indicado para prova de títulos e horas complementares e melhorar seu currículo.

Ideal para Prova de Títulos, Horas complementares e melhorar currículo.

Comece agora sem pagar nada. Faça o curso ou baixe a apostila. Passe na prova e peça seu certificado só se quiser

Sobre o curso

Público Alvo

O que vou aprender?

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CERTIFICADO E AVALIAÇÃO

Responda o questionário quantas vezes precisar e adquira seu certificado agora.

Como solicitar meu certificado

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Introdução ao Estatuto do Idoso

Aula 1.1: Histórico e Evolução Legislativa dos Direitos da Pessoa Idosa

Aula 1.2: Princípios Fundamentais e a Proteção Integral

Aula 1.3: O Papel da Família, da Sociedade e do Estado

Aula 1.4: Definição Legal de Idoso e Critérios de Idoneidade

Módulo 2: Direitos Fundamentais: Vida, Saúde e Alimentos

Aula 2.1: O Direito à Vida e ao Envelhecimento Digno

Aula 2.2: Sistema Único de Saúde (SUS) e o Atendimento Integral ao Idoso

Aula 2.3: A Obrigação Alimentar e a Solidariedade Familiar

Aula 2.4: Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Aspectos Previdenciários

Módulo 3: Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Aula 3.1: Acesso ao Ensino Formal e Cursos de Extensão

Aula 3.2: Descontos em Eventos Culturais, Esportivos e de Lazer

Aula 3.3: Adaptação de Espaços Públicos para o Lazer do Idoso

Aula 3.4: Incentivos à Produção Cultural por e para Idosos

Módulo 4: Profissionalização, Trabalho e Previdência Social

Aula 4.1: O Direito ao Trabalho e a Vedação à Discriminação por Idade

Aula 4.2: Programas de Estímulo à Contratação de Idosos

Aula 4.3: O Critério de Desempate em Concursos Públicos

Aula 4.4: Aspectos Específicos da Aposentadoria e Previdência Social

Módulo 5: Direito à Habitação, Urbanismo e Acessibilidade

Aula 5.1: O Direito à Moradia Digna e o Acolhimento Familiar

Aula 5.2: Programas Habitacionais e Reserva de Vagas

Aula 5.3: Acessibilidade Urbanística e Eliminação de Barreiras

Aula 5.4: Transporte Coletivo e Isenção de Tarifas

Módulo 6: Entidades de Atendimento e Instituições de Longa Permanência (ILPI)

Aula 6.1: Natureza Jurídica e Obrigações Técnicas das ILPIs

Aula 6.2: Fiscalização, Infrações Administrativas e Penalidades

Aula 6.3: O Contrato de Prestação de Serviços de Acolhimento

Aula 6.4: O Fenômeno da Institucionalização e a Proteção dos Vínculos

Módulo 7: Medidas de Proteção e Procedimentos de Apuração

Aula 7.1: Tipos de Medidas de Proteção e Critérios de Aplicação

Aula 7.2: Notificação Compulsória de Maus-Tratos e Suspeita de Violência

Aula 7.3: Procedimento Administrativo perante os Conselhos do Idoso

Aula 7.4: A Ação Civil Pública e a Tutela Coletiva dos Direitos do Idoso

Módulo 8: Aspectos Penais e Crimes em Espécie contra o Idoso

Aula 8.1: Teoria Geral dos Crimes contra o Idoso e Circunstâncias Agravantes

Aula 8.2: Crimes de Discriminação, Humilhação e Abandono Material

Aula 8.3: Apropriação de Bens, Proventos e Crimes Financeiros

Aula 8.4: O Crime de Retenção de Documentos e Cartões Magnéticos

Módulo 9: Proteção Processual, Ministério Público e Defensoria Pública

Aula 9.1: Prioridade na Tramitação de Processos Judiciais e Administrativos

Aula 9.2: A Legitimação do Ministério Público na Defesa Coletiva e Individual Indisponível

Aula 9.3: Atuação da Defensoria Pública na Assistência Jurídica ao Idoso Vulnerável

Aula 9.4: Intervenção Judicial e Medidas Cautelares de Urgência

Módulo 10: Políticas Públicas e o Sistema de Garantia de Direitos

Aula 10.1: Formulação e Execução de Políticas Públicas de Envelhecimento

Aula 10.2: O Financiamento das Políticas Públicas e os Fundos do Idoso

Aula 10.3: Rede de Proteção Social e Articulação Intersetorial

Aula 10.4: Monitoramento, Avaliação e o Papel das Conferências do Idoso

Módulo Extra: Conteúdo complementar

Aula Extra.1: Fontes de referência sugeridas para estudos complementares

Como os alunos avaliaram esse curso

Perguntas Frequentes

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