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Legislação Trabalhista Essencial para DP

Categorias Departamento Pessoal, Gratuito
Gratuito
Acesso gratuito a este curso
  • Nível
    Intermediário
  • Duração
    80 horas
  • Última Atualização
    02/02/2026
Inscritos:0

Público que se interessa por

  • Profissionais de Departamento Pessoal que buscam embasamento legal para suas rotinas.
  • Gestores de Recursos Humanos focados em redução de riscos e passivos trabalhistas.
  • Advogados e estudantes de Direito que desejam atuar na área consultiva trabalhista.
  • Contadores e auxiliares que processam folha de pagamento e precisam dominar a CLT.

Sobre o curso

Curso de Legislação Trabalhista para DP: Formação Especializada em CLT e Reforma Trabalhista Domine as regras jurídicas que regem o Departamento Pessoal com este curso técnico avançado. O conteúdo abrange desde os fundamentos do Direito do Trabalho até as complexidades da Reforma Trabalhista, gestão de contratos, jornadas, estabilidades e rescisões. Aprenda a interpretar Convenções Coletivas, gerir riscos de passivo trabalhista e garantir o cumprimento das normas do eSocial sob a ótica legal. Ideal para profissionais de RH, assistentes de DP e gestores que buscam segurança jurídica e atualização constante sobre as decisões do TST e as leis vigentes no Brasil.

Gratuito
Acesso gratuito a este curso

O que vou aprender?

  • Princípios fundamentais do Direito do Trabalho aplicados ao cotidiano do DP.
  • Tipos de contratos de trabalho e requisitos de validade para cada modalidade.
  • Regras detalhadas sobre jornada de trabalho, intervalos e descansos remunerados.
  • Gestão de estabilidades legais: gestante, acidentado e dirigentes.
  • Hierarquia das normas e o impacto do acordado sobre o legislado.
  • Procedimentos legais para suspensão, interrupção e alteração contratual.
  • Modalidades de rescisão, verbas devidas e prazos de homologação.
  • Compliance trabalhista, LGPD no RH e Segurança e Saúde no Trabalho.

Conteúdo do Curso (Para desbloquear o conteúdo, Inscreva-se no botão cima)

Módulo 1: Fundamentos e Contratos de Trabalho

  • Sobre o certificado
  • Aula 1.1 Princípios do Direito do Trabalho e a Hierarquia das Normas
  • Aula 1.2 Modalidades de Contrato de Trabalho e Prazo de Experiência
  • Aula 1.3 Elementos Caracterizadores da Relação de Emprego
  • Aula 1.4 Alterações Contratuais e a Vedação ao Retrocesso

Módulo 2: Jornada de Trabalho e Descansos

Módulo 3: Remuneração e Benefícios Legais

Módulo 4: Estabilidades e Garantias de Emprego

Módulo 5: Suspensão e Interrupção do Contrato

Módulo 6: Direito Coletivo e Relações Sindicais

Módulo 7: Extinção do Contrato de Trabalho

Módulo 8: Segurança, Saúde e Compliance

CERTIFICADO

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